POlítica de privacidade

De um lado, GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81, doravante denominada GEOAMBIENTE,

De outro lado, VOCÊ, aqui denominado USUÁRIO, têm entre si justo e avençado o que segue:

Este Termo de POLÍTICA DE PRIVACIDADE estabelece o compromisso da GEOAMBIENTE com a sua privacidade e segurança, bem como com a transparência do tratamento de dados pessoais. Por isso, aqui estabelecemos como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. É muito importante que você, USUÁRIO, compreenda estas regras, bem como outras que possam ser aplicáveis, incluindo as advindas da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), bem como da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).


DEFINIÇÃO
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela GEOAMBIENTE, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela GEOAMBIENTE identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.

Dados Pessoais Sensíveis: aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a GEOAMBIENTE deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da GEOAMBIENTE.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo USUÁRIO titular do dado pessoal para que a GEOAMBIENTE trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular. Ao utilizar o site, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços, nos termos da presente política de privacidade. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a GEOAMBIENTE através de comunicação pela aba “Contato” do site.


INFORMAÇÕES COLETADAS
O USUÁRIO está ciente de que eventual informação fornecida é feita de forma consciente e voluntária por meio de preenchimento de dados pertinentes, os quais são classificados como “dados cadastrais”, quais sejam: Nome, e-mail, telefone, empresa e cargo.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela GEOAMBIENTE, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

Sempre que as nossas tecnologias permitirem identificar determinado USUÁRIO através da análise isolada e independente de uma informação ou dado, tal informação ou dado será considerado, para os fins desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, uma Informação Pessoal.


COMO ARMAZENAMOS E PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Após coletarmos os dados e informações mencionados nessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, iremos armazená-los sob as mais rígidas práticas de segurança de informação. Nosso banco de dados terá seu acesso criteriosamente restrito a apenas alguns funcionários habilitados, que são obrigados por contrato a preservar a confidencialidade de suas informações.

Iremos sempre empregar nossos melhores esforços para garantir que suas informações sejam sempre manipuladas de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade.

A GEOAMBIENTE armazenará os dados dos USUÁRIOS durante o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo.


PARA QUE USAMOS ESSAS INFORMAÇÕES
Todas as Informações coletadas pela GEOAMBIENTE servem para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso: são dados cadastrais que identificam o USUÁRIO, validam acessos, sugerem conteúdos, identificam oportunidades de negócio e otimizam o contato com o USUÁRIO.

O fornecimento dos dados do USUÁRIO à GEOAMBIENTE implica na autorização expressa do titular do dado pessoal para que a GEOAMBIENTE trate seus dados pessoais para a finalidade previamente descrita, apenas para o cumprimento dos serviços, nos termos da presente política de privacidade.


COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A GEOAMBIENTE não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS. Abaixo, citamos os casos excepcionais nos quais poderá haver compartilhamento de informações:

(a) Ordem judicial: poderá haver compartilhamento dados pessoais em caso de requisição judicial ou de autoridade competente, se considerarmos que a divulgação está de acordo e é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos aplicáveis;

(b) Novos negócios: no contínuo desenvolvimento dos nossos serviços, podem ser estabelecidas parcerias comerciais e outros negócios. Nesses negócios, informações dos respectivos clientes poderão ser transferidas, mas ainda assim, será mantida a POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

(c) Com a autorização do USUÁRIO: em demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das Informações, enviaremos a Você uma notificação solicitando sua aprovação.


CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a GEOAMBIENTE a tratar seus dados.

Ao utilizar os serviços da GEOAMBIENTE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los, bem como consentindo que a GEOAMBIENTE contate-o utilizando os meios de contato fornecidos no cadastro.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento e solicitar a exclusão de seus dados pessoais, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Fica definido que Caroline Giovanelli será a Encarregada de Proteção de Dados da GEOAMBIENTE e poderá ser contatada através do e-mail juridico@geoambiente.com.br.


ALTERAÇÕES
Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE pode ser alterada de tempos em tempos e não será enviada notificação ao USUÁRIO. Nós não reduziremos os direitos do usuário nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


São José dos Campos, 23 de março de 2021.

GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81