{"id":13985,"date":"2024-03-27T10:44:10","date_gmt":"2024-03-27T13:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/geoblog.mkwebb.com.br\/?p=13985"},"modified":"2025-06-11T15:14:57","modified_gmt":"2025-06-11T18:14:57","slug":"cbios-credito-descarbonizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/geoambiente.com.br\/blog\/cbios-credito-descarbonizacao\/","title":{"rendered":"CBIOs: o que s\u00e3o e como obt\u00ea-los?"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/b> (CBIO) \u00e9 um dos instrumentos do <\/span>RenovaBio<\/b>, certifica\u00e7\u00e3o do governo brasileiro que visa incentivar a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) na cadeia produtiva do setor de combust\u00edveis.\u00a0<\/span>Os CBIOs s\u00e3o ativos financeiros negoci\u00e1veis em bolsa, obtidos por empresas produtoras ou importadores de Biocombust\u00edveis por meio de Certificado da Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis, conforme a efici\u00eancia alcan\u00e7ada por seus processos de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

O <\/span>RenovaBio<\/b> bateu recorde de emiss\u00e3o de Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIOs) em 2023. A seguir, explicamos como sua empresa pode obter CBIOs e entrar em conformidade com o Renovabio para se beneficiar com o mercado de cr\u00e9ditos de carbono!<\/span><\/p>\n<\/span>\n

O que s\u00e3o CBIOs?<\/span>\u00a0<\/b><\/h2>\n<\/span>\n

Em 2017, o Governo Federal instituiu a <\/span>Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis<\/b> (RenovaBio) por meio da Lei n\u00ba 13.576\/2017 com o intuito de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e estimular a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de biocombust\u00edveis.\u00a0<\/span>Assim, a pol\u00edtica do <\/span>RenovaBio<\/b> possui tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos. S\u00e3o eles: o cumprimento de metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis (certifica\u00e7\u00e3o Renovabio) e a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong> (CBIOs).<\/span><\/p>\n

Representando o terceiro eixo estrat\u00e9gico, os Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong> (CBIOs) referem-se \u00e0s notas de efici\u00eancia energ\u00e9tico-ambiental obtidas pelas empresas na certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio. Essas notas s\u00e3o multiplicadas pelo volume de biocombust\u00edvel comercializado, resultando em uma quantidade de \u201cCBIOs\u201d que determinado produtor poder\u00e1 emitir e vender no mercado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O CBIO \u00e9 o \u201ccr\u00e9dito de descarboniza\u00e7\u00e3o\u201d, de modo que 1 CBIO equivale a 1 tonelada de emiss\u00f5es evitadas, representando sete \u00e1rvores em termos de captura de carbono. Este c\u00e1lculo de CBIOs \u00e9 no RenovaBio<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dessa forma, o CBIO \u00e9 o ativo que suporta o \u201cmaior programa de descarboniza\u00e7\u00e3o do planeta\u201d, segundo o governo brasileiro, proporcionando uma solu\u00e7\u00e3o para a economia de baixo carbono. A meta do Governo Federal \u00e9 compensar com o RenovaBio<\/strong> as emiss\u00f5es de gases causadores de efeito estufa equivalentes \u00e0 planta\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de \u00e1rvores at\u00e9 2030 (correspondendo a todas as \u00e1rvores existentes na Dinamarca, Irlanda, B\u00e9lgica, Pa\u00edses Baixos e Reino Unido).<\/span><\/p>\n<\/span>\n

Como conseguir os CBIOs?\u00a0<\/b><\/span><\/h3>\n<\/span>\n

Os CBIOs podem ser emitidos para produtores e importadores de biocombust\u00edveis, devidamente certificados pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) por meio da <\/span>certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio<\/a><\/strong>, tendo em vista a comprova\u00e7\u00e3o de notas fiscais de compra e venda. Uma vez certificados, os produtores e importadores podem emitir seus ativos na B3, bolsa de valores brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em contrapartida, as distribuidoras de combust\u00edveis devem comprovar o cumprimento de metas individuais compuls\u00f3rias de descarboniza\u00e7\u00e3o calculadas pela ANP (proporcional aos combust\u00edveis f\u00f3sseis que comercializam) por meio da compra de Cr\u00e9ditos de Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/strong> (CBIO). Dessa maneira, a compra de Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de cumprir tais metas.<\/span><\/p>\n\n\n\n
\n

Emiss\u00e3o de CBIOs<\/b><\/h3>\n<\/span>\n

Autoriza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de CBIOs: <\/b><\/h4>\n

O processo de obten\u00e7\u00e3o dos Certificados da Produ\u00e7\u00e3o Eficiente de Biocombust\u00edveis e a valida\u00e7\u00e3o das notas fiscais que viabilizam a emiss\u00e3o \u00e9 realizada pelos produtores e importadores de biocombust\u00edveis junto \u00e0 ANP, por meio da certifica\u00e7\u00e3o <\/span>RenovaBio<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Emiss\u00e3o de CBIOs: <\/b><\/h4>\n

Uma vez obtida a documenta\u00e7\u00e3o, os produtores devem contratar um Escriturador (banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira) para realizar a emiss\u00e3o do CBIO e, ent\u00e3o, traz\u00ea-lo a registro na B3.<\/span><\/p>\n

Comercializa\u00e7\u00e3o dos CBIOs: <\/b><\/h4>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o dos CBIOs se d\u00e1 atrav\u00e9s da B3, que disponibiliza o ambiente para registro da emiss\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de aposentadoria do CBIOs, no qual institui\u00e7\u00f5es financeiras acessam cumprindo papel de escrituradores e\/ou representantes de clientes compradores de CBIOs. A B3 tamb\u00e9m disponibiliza informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas relativas aos CBIOs, como volume depositado, estoque, negocia\u00e7\u00f5es definitivas e aposentadoria.<\/span>\u00a0<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/span>\n

Como obter a RenovaBio?<\/b><\/span><\/h2>\n<\/span>\n

A Geoambiente fornece servi\u00e7os personalizados para auxiliar as empresas do setor de biocombust\u00edveis, usinas e produtores a obterem a <\/span>certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O escopo da certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio conduzido pela Geoambiente engloba a verifica\u00e7\u00e3o dos seguintes crit\u00e9rios de elegibilidade para as usinas\/empresas contratadas:<\/span><\/p>\n<\/span>\n

Aus\u00eancia de Supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa (art. 24 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n.\u00b0 758\/2018 e informe-t\u00e9cnico n.\u00b0 02\/SBQ v. 5 da ANP):<\/b><\/h4>\n<\/span>\n

Os im\u00f3veis rurais com supress\u00e3o ap\u00f3s 26 de dezembro de 2017 s\u00e3o considerados \u201cN\u00e3o Eleg\u00edveis\u201d para RenovaBio, quando houver convers\u00e3o para a biomassa certificada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para identificar se houve ou n\u00e3o a supress\u00e3o, usamos imagem Landsat ou Sentinel-2 anterior a data de refer\u00eancia indicada no informe t\u00e9cnico da ANP.<\/span><\/p>\n<\/span>\n

Situa\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) (art. 25 da Resolu\u00e7\u00e3o ANP n.\u00b0 758\/2018):<\/b><\/h4>\n<\/span>\n

S\u00e3o considerados eleg\u00edveis apenas os im\u00f3veis rurais que estejam com seu CAR ativo ou pendente, conforme o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.<\/span><\/p>\n

Assim, a Geoambiente conduz a valida\u00e7\u00e3o dos CARs da amostra recebida (geometria de talh\u00f5es ou lista de CARs) com os dados mais atuais do SICAR Federal e obt\u00e9m tamb\u00e9m os respectivos demonstrativos de cada CAR analisado.<\/span><\/p>\n<\/span>\n\n\n\n
\n

Veja como a Geoambiente apoia seu neg\u00f3cio na certifica\u00e7\u00e3o RenovaBio:<\/b><\/h4>\n